Tutela acelera entrada de genéricos no mercado

A partir de 1 de Julho, o INFARMED passará a ter menos tempo para decidir sobre o pedido de comparticipação dos medicamentos genéricos. Actualmente, não há qualquer distinção na lei entre medicamentos genéricos e de marca. Em ambos os casos, o INFARMED tem 90 dias para decidir. Com a entrada em vigor do novo regime de comparticipação dos medicamentos, a que o “Jornal de Negócios” teve acesso, o prazo é encurtado para 75 dias quando o pedido estiver ligado a medicamento genérico.
Mas esta não é a única medida de simplificação de introdução de genéricos no mercado. A partir de Julho, passará a ser o INFARMED a fixar o preço de venda ao público (PVP) dos genéricos a introduzir no mercado nacional, e não a Direcção-Geral das Actividades Económicas.